O fome no Brasil sempre foi um desafio. Desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a questão da segurança alimentar foi colocada no centro das políticas públicas.
O COMPROMISSO DE LULA COM O COMBATE À FOME
Mas por que a fome persiste em um país com tanta riqueza natural e capacidade produtiva? O presidente Lula, que viveu de perto a dura realidade da fome, enfatiza essa questão como uma prioridade: “Eu sei o que é uma criança ir dormir sem ter o que comer. Eu sei o que é você passar o final de semana sem um bocado de feijão para colocar no fogo”. Com essas palavras, Lula relembra que a fome não é um problema novo no Brasil, e por isso, seu governo está decidido a mudar esse cenário mais uma vez.
Em 2024, durante a celebração do Dia Mundial da Alimentação, uma data simbólica que une mais de 150 países na luta contra a insegurança alimentar, o Governo Federal apresentou um ambicioso plano para garantir a alimentação saudável e acessível a todos os brasileiros. O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença de ministros, representantes da sociedade civil e de entidades internacionais. E foi lá que Lula reforçou sua meta: acabar com a fome até o final de seu mandato, em 2026.
Com dois novos planos e mais de 220 iniciativas, Governo Federal reforça meta de acabar com a fome no Brasil. Foto: Ricardo Stuckert / PR
ALIMENTO NO PRATO: UM PLANO AMBICIOSO PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR
A principal medida anunciada foi o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), chamado de “Alimento no Prato”. Esse plano inédito no Brasil tem como objetivo criar um sistema de abastecimento inclusivo e sustentável, que garanta comida de qualidade e fresca na mesa de todos os brasileiros. O Planaab inclui 29 iniciativas e 92 ações estratégicas focadas em ampliar o acesso a alimentos saudáveis, estimular a agricultura familiar e a produção orgânica, além de fomentar a sustentabilidade no campo.
Mas o que essas ações representam na prática? A criação de seis novas centrais de abastecimento nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo (com duas centrais) é uma das iniciativas que mais se destaca. Essas centrais serão fundamentais para facilitar o acesso da população a alimentos frescos e de qualidade, reduzindo a distância entre o produtor e o consumidor.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou a importância dessa ação: “O objetivo é criar um sistema de abastecimento inclusivo e estruturado, que garanta o direito à alimentação e à soberania alimentar, desde a produção até chegar no prato. Observando, principalmente, os alimentos da cesta básica consumidos pelo povo brasileiro”. Esse compromisso vai além da oferta de alimentos, promovendo a sustentabilidade e a justiça social no campo.
AGRICULTURA FAMILIAR COMO PILAR DO PLANO NACIONAL
Uma das principais prioridades do governo Lula é o fortalecimento da agricultura familiar. Segundo o presidente, “não existe forma de combater a fome sem priorizar o pequeno agricultor, sem apoiar aqueles que produzem com as mãos na terra”. E é justamente nesse ponto que o Planaab se alinha com o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), uma política integrada que promove a produção de alimentos orgânicos e de base agroecológica.
O Planapo, por sua vez, é composto por 197 iniciativas distribuídas em sete eixos estratégicos, e prevê um investimento de R$ 6 bilhões em linhas de crédito específicas para a produção agroecológica, por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Além disso, há um fomento de R$ 115 milhões destinados à inclusão produtiva, com foco especial em mulheres, jovens, indígenas e quilombolas.
“Essas medidas vão garantir mais alimentos saudáveis no prato do povo brasileiro, além de fortalecer o papel da agricultura familiar como uma fonte de alimentos sustentáveis e de qualidade”, afirmou Paulo Teixeira. Ele também destacou que o Planapo será fundamental para garantir a transição para sistemas de produção sustentáveis e a promoção da soberania alimentar.
PROGRAMA ARROZ DA GENTE: UM NOVO IMPULSO À PRODUÇÃO DE ARROZ
Outra medida importante anunciada no Dia Mundial da Alimentação foi o lançamento do Programa Arroz da Gente, que visa estimular a produção de arroz no Brasil, especialmente entre os pequenos e médios produtores. O programa permitirá que esses produtores assinem contratos de opção com o governo, garantindo a compra de até 500 mil toneladas de arroz com preços pré-estabelecidos.
Essa medida é uma resposta às perdas que o setor enfrentou nos últimos anos, especialmente devido às secas que afetaram as safras de 2022, 2023 e 2024. Para mitigar essas perdas, o governo Lula vai investir cerca de R$ 1 bilhão no programa, com o objetivo de fortalecer a produção interna de arroz e garantir a formação de estoques estratégicos.
Paulo Teixeira ressaltou a importância desse programa para a segurança alimentar do país: “O Arroz da Gente vai não apenas garantir a compra do arroz produzido pela agricultura familiar, mas também fomentar a diversificação dos sistemas produtivos, integrando o cultivo do arroz com outras culturas agroecológicas. Isso é fundamental para assegurar a soberania alimentar do Brasil”.
COMBATE À FOME: UM COMPROMISSO ÉTICO E HUMANITÁRIO
O presidente Lula não mede palavras quando o assunto é a fome. Durante o evento, ele fez questão de ressaltar que acabar com a fome não é apenas uma questão de política pública, mas de responsabilidade ética e moral. “Acabar com a fome no Brasil e no mundo não deve ser motivo de orgulho: é uma obrigação moral, ética, política e até humanista”, afirmou o presidente.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), desde 2023, mais de 24,4 milhões de brasileiros foram retirados da situação de insegurança alimentar grave. A meta do governo é reduzir esse número para menos de 2,2% da população até o final de 2024, o que colocaria o Brasil novamente fora do Mapa da Fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura).
Além das ações nacionais, o Brasil tem buscado liderar a luta contra a fome no cenário internacional. Durante a presidência do G20, o país lançou a Aliança Global contra a Fome, a Pobreza e a Miséria, desafiando o mundo a combater essas questões em conjunto. “Não existe explicação para a fome em um mundo que produz mais do que o suficiente para alimentar a todos. A fome é resultado de escolhas políticas equivocadas e de governos irresponsáveis”, declarou Lula em um discurso inflamado.
UM FUTURO MAIS SUSTENTÁVEL E JUSTO
As ações do Governo Federal não param por aí. O compromisso com a alimentação saudável e a sustentabilidade também se estende à modernização da infraestrutura de armazenamento e distribuição de alimentos. O governo anunciou um investimento de R$ 55 milhões na reforma e modernização dos armazéns da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), além da modernização de Bancos de Alimentos em Ceasas (Centrais de Abastecimento).
Essas medidas, somadas ao fortalecimento de arranjos territoriais para a produção e distribuição de alimentos saudáveis, visam criar um sistema de abastecimento que beneficie tanto os produtores quanto os consumidores. A ideia é que o Brasil se torne uma referência global em soberania alimentar e produção sustentável, colocando o bem-estar das pessoas e a preservação do meio ambiente no centro das políticas públicas.
O QUE ESPERAR DO FUTURO?
O lançamento do Planaab e do Planapo marcam o início de um novo capítulo na luta contra a fome no Brasil. Mas será que essas medidas serão suficientes para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma alimentação digna e de qualidade? O governo Lula acredita que sim. Com um plano robusto, que inclui iniciativas voltadas para a agricultura familiar, a produção orgânica e a sustentabilidade, o país está traçando um caminho promissor.
A questão é que o sucesso dessas políticas depende não apenas do governo, mas da sociedade como um todo. O presidente Lula foi claro ao afirmar que “cada um tem a responsabilidade de fazer a sua parte”. Será preciso um esforço conjunto entre governo, sociedade civil, movimentos sociais e setor privado para garantir que esses planos se tornem realidade e, assim, cumprir a promessa de erradicar a fome até 2026.
