A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) se consolida como uma das maiores iniciativas de apoio ao setor cultural brasileiro, com investimentos expressivos e abrangência inédita. Instituída pela Lei Aldir Blanc 2 e regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, essa política é fruto da articulação entre o governo federal, estados, municípios e o Distrito Federal, visando garantir recursos permanentes para o fomento e a sustentabilidade de atividades culturais em todas as regiões do Brasil. Com o objetivo de descentralizar o acesso aos recursos e promover a diversidade cultural do país, a PNAB já repassou R$ 2,98 bilhões em seu primeiro ano de execução, atendendo a trabalhadores da cultura e fomentando projetos nos mais variados campos, desde artesanato indígena até produções audiovisuais inclusivas.
IMPACTOS DA PRIMEIRA ETAPA DA PNAB
O ano de 2023 marcou a primeira etapa de implementação da PNAB, que contou com a adesão de todos os estados e 97% dos municípios brasileiros, um feito notável considerando a amplitude geográfica do país e a diversidade de realidades culturais locais. O sucesso dessa implementação inicial é reflexo de um esforço coordenado entre o governo federal e as administrações locais, que têm papel central na distribuição e execução dos recursos. O valor repassado, cerca de R$ 2,98 bilhões, foi distribuído conforme critérios populacionais e de desenvolvimento cultural, garantindo que regiões historicamente desassistidas tivessem a oportunidade de expandir suas atividades culturais.
Um exemplo significativo dessa descentralização é o estado do Piauí, onde todos os municípios aderiram à política e implementaram ações culturais com base nos recursos recebidos. No Tocantins, outro estado com forte adesão à PNAB, foram destinados R$ 32,1 milhões para iniciativas locais. Esses recursos têm sido fundamentais para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC), uma plataforma estruturante que visa a integração entre União, estados e municípios na formulação de políticas públicas para a cultura.
DIVERSIDADE DE PROJETOS APOIADOS
A amplitude de projetos financiados pela PNAB é um dos grandes destaques desta política. Desde iniciativas voltadas ao público infantil, como o projeto de produção de filmes acessíveis, até a preservação de práticas culturais tradicionais, como o artesanato indígena, a PNAB vem transformando o cenário cultural brasileiro. Um exemplo de projeto que recebeu apoio é o curta-metragem Cleo e Leo, voltado para crianças com deficiências auditivas e visuais. A obra não só se destaca pelo aspecto inclusivo, mas também por promover a acessibilidade no audiovisual, um campo ainda em desenvolvimento no Brasil.
No campo das culturas tradicionais, a Associação das Artesãs e Artesãos Indígenas do Vale do Juruá, no Acre, é um exemplo emblemático de como os recursos da PNAB estão sendo utilizados para preservar e promover as tradições culturais das comunidades indígenas. Segundo a presidenta da associação, Dalva Apurinã, o repasse de recursos foi crucial para que a entidade pudesse traçar um plano estratégico para a valorização das práticas artesanais das comunidades indígenas do Vale do Juruá, garantindo a transmissão de saberes tradicionais para as gerações mais jovens.
Além das iniciativas indígenas, a PNAB também tem se destacado no fomento a Pontos de Cultura, que desempenham papel central na valorização e promoção de expressões culturais locais. A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que apoia esses pontos, é integrada à PNAB, garantindo que as ações sejam coordenadas e amplamente distribuídas .
UM FUTURO PROMISSOR PARA A CULTURA BRASILEIRA
Com um orçamento previsto de R$ 15 bilhões até 2027, a PNAB desponta como uma política cultural robusta e transformadora, com potencial para consolidar o Sistema Nacional de Cultura e criar um ambiente de desenvolvimento sustentável para o setor cultural. A previsão é que, nos próximos anos, a política amplie ainda mais seu alcance, possibilitando que regiões e comunidades que tradicionalmente enfrentam dificuldades no acesso aos recursos possam se beneficiar de forma mais equitativa.
Além dos investimentos financeiros, a PNAB também visa criar uma estrutura mais organizada e eficiente para a gestão cultural no Brasil, promovendo a capacitação de gestores, a criação de novos mecanismos de monitoramento e avaliação de projetos e a participação ativa da sociedade civil na formulação das políticas culturais.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatiza que a PNAB é um pilar fundamental para garantir a continuidade e a expansão do setor cultural no Brasil, permitindo que a cultura chegue a cada canto do país e que todas as formas de expressão cultural sejam valorizadas e incentivadas. Com isso, a política promete se consolidar como um dos principais legados do governo federal para o setor cultural brasileiro .
