Você sabia? Ser beneficiário do Bolsa Família não impede formalização como MEI

6 Você sabia que os beneficiários do Bolsa Família podem se formalizar como Microempreendedores Individuais (MEI) sem perder o benefício? Se a resposta for não, continue lendo e descubra como isso é possível e vantajoso.

EMPREENDER E MANTER O BENEFÍCIO

Muitas pessoas acreditam que ao se tornarem MEI ou conseguirem um emprego formal perderão o Bolsa Família. Porém, essa não é a realidade. O programa permite que os beneficiários formalizem seus negócios e até mesmo tenham um emprego com carteira assinada, sem medo de perder o benefício.

COMO FUNCIONA O MEI PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Ao se tornar MEI, o beneficiário deve saber diferenciar a renda pessoal do faturamento do CNPJ. Como explica Giovana Tonello, analista de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, é crucial descontar as despesas da empresa – como aluguel, luz, e água – do faturamento do MEI para calcular a renda pessoal que será usada para determinar a elegibilidade ao Bolsa Família. Tonello também ressalta a importância de descontar o valor do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e qualquer valor reinvestido no negócio. Somente o valor remanescente deve ser considerado como renda pessoal.

CÁLCULO DA RENDA FAMILIAR

Para saber se uma família é elegível ao Bolsa Família, é necessário calcular a renda mensal por integrante. Esse cálculo é feito dividindo o rendimento total da família pelo número de membros. Segundo o Cadastro Único, a renda por pessoa não deve ultrapassar R$ 218 para manter o benefício integral. A própria família pode realizar esse cálculo de forma simples.

PROTEÇÃO E INCENTIVOS ADICIONAIS

Mesmo que a renda familiar aumente devido a um novo emprego ou ao sucesso do negócio próprio, os beneficiários ainda podem continuar recebendo o Bolsa Família. Isso é possível graças à “Regra de Proteção”. Segundo Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, as famílias que elevarem a renda até meio salário-mínimo por pessoa (R$ 706) continuam a receber 50% do benefício por até dois anos.

O PROGRAMA ACREDITA

Para promover o crescimento econômico dos beneficiários do Bolsa Família, foi criado o Programa Acredita. Com um investimento de R$ 1 bilhão, o programa oferece microcrédito, fundo garantidor, qualificação profissional e apoio personalizado, visando evitar o endividamento e garantir o crescimento sustentável dos pequenos negócios.

CALCULAR A RENDA FAMILIAR

No Cadastro Único, a renda familiar é a soma de tudo que todos os membros da família ganham, excluindo benefícios temporários ou indenizações. Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda mensal por pessoa não pode exceder R$ 218. Isso significa que uma família de seis membros, por exemplo, pode ter uma renda total de até R$ 1.308 por mês.

A REGRA DE PROTEÇÃO

O Bolsa Família não é cortado automaticamente se um beneficiário conseguir um emprego formal ou se tornar MEI. Se a renda familiar ultrapassar o limite de R$ 218 por pessoa, mas não exceder meio salário-mínimo por pessoa, a família continuará recebendo metade do benefício por 24 meses. Essa é a chamada “Regra de Proteção”. Por exemplo, uma família de seis pessoas pode ter uma renda total de até R$ 4.236 (ou R$ 706 por pessoa) e ainda continuar recebendo 50% do valor do Bolsa Família durante dois anos. Se a renda per capita ultrapassar R$ 706, a família deixa de ser elegível ao benefício.

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