TAXAÇÃO DE SUPER-RICOS: UMA SOLUÇÃO DIPLOMÁTICA PARA REDUZIR DESIGUALDADES
Você já parou para pensar no impacto que a taxação de super-ricos poderia ter na sociedade? Vamos explorar juntos essa proposta que está ganhando força no cenário internacional, especialmente no contexto do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.
A ALIANÇA GLOBAL CONTRA A FOME E A POBREZA
Recentemente, durante o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou uma estratégia ousada: utilizar recursos vindos da taxação de grandes fortunas para financiar essa iniciativa. Segundo ele, “ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários, fazendo com que no topo da pirâmide os sistemas sejam regressivos e não progressivos” .
A PROPOSTA DE TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS
A proposta de taxação dos super-ricos, também conhecida como taxação das grandes fortunas, tem como base um estudo do economista francês Gabriel Zucman, encomendado pelo Brasil. O estudo estima que a taxação de bilionários em 2% de suas riquezas poderia gerar até US$ 250 bilhões por ano. Para efeito de comparação, esse montante é aproximadamente cinco vezes o valor que os dez maiores bancos multilaterais dedicaram ao combate à fome e à pobreza em 2022 .
POR QUE TAXAR OS SUPER-RICOS?
Você já se perguntou por que a taxação de super-ricos é um tema tão importante? A resposta está na desigualdade. Atualmente, os sistemas tributários tendem a ser mais leves para os mais ricos, exacerbando as desigualdades sociais e econômicas. A taxação de super-ricos poderia não apenas gerar recursos significativos para programas sociais, mas também promover uma maior equidade fiscal.
IMPACTO NA AMÉRICA LATINA
No evento de pré-lançamento da Aliança Global, Ilan Goldfajn, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), afirmou que a instituição está comprometida com a erradicação da pobreza extrema na América Latina até 2030. Esse compromisso reflete a urgência de mobilizar recursos adicionais para enfrentar desafios sociais e econômicos na região .
A PARTICIPAÇÃO DOS BANCOS MULTILATERAIS
Os bancos multilaterais, como o Banco Mundial, o BID e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), têm um papel crucial nesse cenário. Ajay Banga, presidente do Banco Mundial, expressou o apoio institucional à iniciativa e destacou que o banco se esforçará para que ações de financiamento cheguem a meio bilhão de pessoas até 2030 .
A DECLARAÇÃO DO G20
A presidência brasileira do G20 tem adotado uma postura proativa na promoção. Segundo a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito, uma declaração exclusiva sobre cooperação tributária internacional, incluindo a taxação de grandes fortunas, está sendo elaborada . Isso mostra o compromisso do Brasil em liderar essa agenda no cenário internacional.
UMA SOLUÇÃO DIPLOMÁTICA PARA REDUZIR DESIGUALDADES
A criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é um projeto ambicioso que visa conectar países comprometidos em implementar políticas públicas de proteção social e parceiros dispostos a oferecer apoio financeiro e técnico. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou que a Aliança Global “responde a anseios das populações dos países e expectativas das sociedades” .
IMPACTO POTENCIAL
De acordo com Gabriel Zucman, a taxação dos super-ricos afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. No entanto, essa medida teria o potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano, recursos que poderiam ser direcionados para combater a fome e a pobreza em escala global .
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Embora a proposta seja promissora, ela enfrenta desafios significativos. A evasão fiscal e a resistência política são barreiras importantes. No entanto, com a mobilização internacional e o apoio de instituições multilaterais, essa iniciativa tem o potencial de transformar a maneira como lidamos com a desigualdade econômica.
O FUTURO DA TAXAÇÃO INTERNACIONAL
O lançamento final da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza está previsto para a reunião de cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. Esse evento será um marco importante para a consolidação da taxação dos super-ricos como uma ferramenta viável para financiar programas sociais e reduzir a desigualdade .
O QUE ISSO REPRESENTA
Essa proposta representa uma oportunidade única para mobilizar recursos significativos em prol da justiça social e econômica. À medida que o G20 avança com essa agenda, é crucial que a comunidade internacional continue a apoiar iniciativas que promovam a equidade e a inclusão. Afinal, como destacou o ministro Fernando Haddad, “o que tem faltado é vontade política”.
