Qual foi o valor distribuído pelo ECAD em direitos autorais no 1º semestre de 2024?

Quando você pensa na música que acompanha seu dia, já parou para refletir sobre o valor distribuído pelo ECAD em direitos autorais? No primeiro semestre de 2024, mais de 315 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos receberam cerca de R$ 817,6 milhões. Este valor representa um aumento de 31% em comparação ao mesmo período de 2023. Mas o que realmente impulsionou esse crescimento? E o que isso significa para quem vive da música?

A FORÇA DO AUDIOVISUAL NO MERCADO MUSICAL

Nos últimos anos, o mercado audiovisual tem se mostrado um gigante em crescimento, especialmente com o avanço das plataformas de streaming. Dos R$ 817,6 milhões distribuídos pelo ECAD, 47% vieram de segmentos ligados ao audiovisual. TV aberta e fechada, streaming de vídeo e cinema são grandes responsáveis por esse montante, refletindo a crescente demanda por conteúdos digitais e novas produções cinematográficas.

Isabel Amorim, superintendente executiva do ECAD, destaca que “o mercado audiovisual, em especial o consumo digital via streaming, tem sido de fundamental importância para quem vive da música”. E isso não é por acaso. Com o surgimento de novas plataformas de vídeo e áudio, a distribuição dos rendimentos em direitos autorais tem alcançado patamares inéditos, beneficiando uma vasta rede de profissionais.

DIREITOS CONEXOS: A LUTA POR RECONHECIMENTO

Você sabia que, além dos direitos autorais, existe algo chamado “direitos conexos”? Esses direitos garantem que intérpretes, músicos e produtores fonográficos também sejam remunerados pelo uso de suas obras. No primeiro semestre de 2024, 22% do valor distribuído pelo ECAD foi destinado a esses profissionais. Embora isso represente um avanço, Isabel Amorim acredita que ainda há muito a ser feito. “Nem todas as empresas e plataformas digitais reconhecem os direitos conexos”, comenta ela, ressaltando a importância de continuar lutando por esse reconhecimento.

OS SEGMENTOS QUE MOVIMENTAM A MÚSICA

Quando falamos em direitos autorais, é fácil pensar apenas em royalties de gravações. No entanto, outros segmentos também desempenham um papel crucial nesse cenário. No primeiro semestre de 2024, o rádio foi responsável por 16% do valor distribuído, enquanto os shows contribuíram com 13% e o streaming de áudio com 11%. Esses números demonstram a diversidade de fontes de renda para quem vive da música, tornando o mercado mais robusto e multifacetado.

O MERCADO DE SHOWS: UMA FONTE ESSENCIAL DE RENDA

Você já parou para pensar na importância dos shows para a música? Apesar de uma queda de 27% no número de shows processados pelo ECAD em 2024 em comparação ao ano anterior, o segmento continua a ser uma fonte vital de renda para compositores e artistas. De janeiro a junho, mais de R$ 107 milhões foram distribuídos no segmento de shows, um aumento de 22% em relação a 2023. Isso reflete não apenas a importância dos eventos ao vivo, mas também a dedicação do ECAD em garantir que os autores sejam devidamente remunerados por suas criações, mesmo que não estejam nos palcos.

A CAMPANHA DO ECAD PARA CONSCIENTIZAÇÃO DAS EMPRESAS

Com o objetivo de proteger os direitos dos artistas, o ECAD lançou uma campanha voltada para empresas patrocinadoras de festivais e eventos musicais. A ideia é simples: conscientizar essas empresas sobre a importância de associar suas marcas apenas a eventos que cumpram a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98). Isabel Amorim explica que essa iniciativa é fundamental para manter a reputação das marcas alinhada com os princípios ESG (ambiental, social e governança). Afinal, patrocinar um evento inadimplente pode ter sérias consequências para a imagem de uma empresa.

O FUTURO DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL

O que o futuro reserva para os direitos autorais no Brasil? Com o mercado de streaming crescendo a passos largos e novas plataformas surgindo a cada dia, a expectativa é de que o valor distribuído pelo ECAD em direitos autorais continue a aumentar. No entanto, esse crescimento vem acompanhado de desafios, como a necessidade de maior reconhecimento dos direitos conexos e a garantia de que todos os eventos musicais estejam em conformidade com a legislação.

A IMPORTÂNCIA DA REMUNERAÇÃO PARA QUEM VIVE DA MÚSICA

No final das contas, a discussão sobre direitos autorais e conexos é, acima de tudo, uma questão de justiça. Quem vive da música merece ser remunerado pelo seu trabalho, seja ele compositor, intérprete, músico ou produtor fonográfico. O valor distribuído pelo ECAD em direitos autorais não é apenas um número; é o reflexo de um trabalho árduo que move a cultura brasileira e que precisa ser valorizado e protegido.

COMO AS EMPRESAS PODEM FAZER A DIFERENÇA

As empresas têm um papel crucial na proteção dos direitos autorais. Ao patrocinar eventos e festivais, elas não apenas promovem suas marcas, mas também contribuem para o fortalecimento da música no Brasil. No entanto, é fundamental que essas empresas façam sua parte, garantindo que os eventos que apoiam estejam em conformidade com a legislação. Isso não só protege os direitos dos artistas, mas também fortalece a imagem da empresa diante do público.

O CAMINHO PARA O RECONHECIMENTO

O aumento de 31% no valor distribuído pelo ECAD em direitos autorais no primeiro semestre de 2024 é um indicador positivo para o futuro da música no Brasil. No entanto, esse crescimento também ressalta a necessidade de continuar lutando pelo reconhecimento dos direitos conexos e pela conformidade dos eventos musicais com a legislação. Com o apoio de empresas e plataformas digitais, é possível construir um mercado musical mais justo e sustentável para todos os envolvidos.