Você já parou para pensar o que querem os eleitores para a educação nas eleições de 2024?
A menos de três meses das eleições municipais, chegou a hora de não somente candidatas e candidatos prepararem suas melhores propostas de governo, mas também de eleitoras e eleitores pensarem sobre o que esperam dos futuros gestores. Saúde, educação, moradia e propostas factíveis são algumas das prioridades do eleitorado.
Como cidadãs e cidadãos esperam que a democracia e, sobretudo, as eleições contribuam para que suas expectativas sejam atendidas? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está publicando a série de reportagens “O que o eleitor quer quando pensa em democracia?”, com o objetivo de realçar a importância do processo democrático no debate de ideias e propostas acerca de temas fundamentais para a sociedade.
O QUE O ELEITOR QUER PARA A EDUCAÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 2024?
As eleições municipais estão se aproximando e, com isso, mais de 156 milhões de eleitores brasileiros terão a oportunidade de escolher seus prefeitos e vereadores. Esse processo democrático é fundamental para o desenvolvimento da sociedade, mas um aspecto crucial que muitos eleitores consideram ao votar é a educação. Afinal, o que os eleitores esperam dos seus futuros representantes quando pensam em democracia e educação?
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
A educação é a pedra angular da cidadania. Em um processo democrático, é essencial que os cidadãos estejam bem informados e sejam capazes de tomar decisões conscientes. A educação não só fornece conhecimento, mas também promove valores como igualdade, justiça e participação ativa na vida pública.
No Brasil, a Constituição Federal estabelece que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Os municípios, especificamente, têm a responsabilidade de atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Isso significa que a qualidade da educação oferecida nas escolas municipais é um reflexo direto do compromisso dos gestores públicos com a sociedade.
O cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB), enfatiza a importância da participação da comunidade na educação. “O engajamento da comunidade reforça o compromisso com a educação e estimula a valorização da agenda educacional nas ações públicas municipais”, afirma Medeiros. Quando a comunidade se envolve na discussão, formulação e fiscalização das políticas públicas, o vínculo entre as escolas e a sociedade se fortalece, resultando em um sistema educacional mais robusto e eficaz.
EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A DEMOCRACIA
O acesso a uma educação de qualidade é fundamental para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. A educação nos ensina sobre a importância do preparo para o pleno exercício da cidadania, da representatividade nas esferas de poder e da participação ativa no processo decisório de um país. É por meio da educação que aprendemos a valorizar a democracia e a importância do voto.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2022 reforçou essa premissa ao estabelecer que a educação básica é um direito fundamental de todas as crianças e jovens. O STF determinou que o dever do Estado de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade é de aplicação direta e imediata, sem necessidade de regulamentação pelo Congresso Nacional.
Para Medeiros, a decisão do Supremo reforça a responsabilidade dos municípios na oferta da educação de base, que inclui creches, pré-escolas e ensino fundamental. Ele destaca que prover um processo de aprendizagem de qualidade é um desafio para todos os entes de governo, especialmente os municipais, que frequentemente enfrentam limitações financeiras.
DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Os municípios têm um papel crucial na oferta de serviços educacionais, mas enfrentam inúmeros desafios. O transporte escolar, a merenda dos estudantes, a qualidade do ensino e o financiamento – que inclui o salário dos professores – são apenas alguns dos pontos que precisam ser constantemente avaliados e melhorados.
Contudo, segundo Medeiros, há um paradoxo: enquanto as atribuições municipais na área da educação aumentam progressivamente, os repasses financeiros necessários para custear esses serviços nem sempre acompanham esse crescimento. Isso gera uma série de dificuldades para os municípios, que precisam encontrar formas de otimizar os recursos disponíveis para garantir uma educação de qualidade para todos.
O QUE A ELEITORA QUER QUANDO PENSA EM EDUCAÇÃO?
A educação é um tema de grande relevância para o eleitorado e pode exercer uma influência significativa na escolha dos representantes nas eleições municipais de 2024. Muitos eleitores veem a educação como um investimento no futuro e uma ferramenta essencial para o desenvolvimento socioeconômico.
Carla Machado, uma empregada pública de Manaus, é um exemplo disso. Ela passou em um concurso federal em 2006, logo após concluir o ensino médio, e acredita que o fato de ter estudado em boas instituições de ensino foi crucial para seu sucesso. “Sou filha de mãe divorciada, da classe econômica C. Não tinha roupas de marca, nem fazia viagens de férias na infância, mas sempre estudei em escolas de qualidade. Foi-me ensinado que a educação é a maior herança que se pode deixar para os filhos”, diz Carla.
Para Carla, a educação é o único meio capaz de viabilizar uma sociedade mais justa e igualitária. Ela acredita que analisar as propostas dos candidatos e votar é essencial para escolher representantes que estejam alinhados com seus valores e objetivos. “Quando nos abstemos dessa escolha, abrimos mão dessa responsabilidade social e transferimos o poder de decisão a pessoas que muitas vezes não são orientadas a pensar no bem comum”, afirma.
EDUCAÇÃO E DESIGUALDADE SOCIAL
Nas eleições de 2024, Carla deseja ver a ampliação da presença de mulheres nos espaços decisórios e busca candidatas que apresentem propostas para diminuir as desigualdades econômica, de gênero e racial. Ela acredita que uma boa base educacional pode evitar a evasão escolar, que reduz a escolaridade da classe mais pobre da sociedade.
“São as vereadoras e os vereadores que podem aprovar programas especiais de educação e destinar orçamento para o ensino fundamental. Além de ser o elo entre as outras esferas governamentais e a sociedade, essas pessoas são responsáveis por monitorar e fiscalizar a destinação dos recursos e a aplicação das políticas públicas. Em resumo, são essenciais para a promoção da qualidade de ensino entre crianças e jovens”, complementa Carla.
DIFERENÇAS ENTRE A CAPITAL E O INTERIOR DO AMAZONAS
Para entender melhor as disparidades entre a capital e o interior, falamos com Lídia Souza, uma artesã e caixa de mercearia em Pauini, uma cidade isolada do Amazonas. Pauini, localizada na região do Alto Purus, a cerca de mil quilômetros de Manaus, enfrenta desafios únicos devido à sua localização remota. O acesso à cidade só é possível por meio aéreo ou fluvial, e uma viagem de barco entre Manaus e Pauini pode durar até uma semana.
Lídia, que tirou seu título de eleitor em 2015 em uma embarcação do governo estadual que percorria municípios do interior, destaca a falta de infraestrutura e oportunidades de ensino em sua cidade. “Os professores de Manaus devem ser mais qualificados porque têm mais acesso à educação, a cursos profissionalizantes e à pós-graduação. Aqui, a gente não tem isso. Tem de sair daqui para poder fazer, deixar a família”, relata Lídia.
A REALIDADE DA EDUCAÇÃO NO INTERIOR
Lídia é mãe de Maitê, uma menina de 1 ano e 7 meses. Ela expressa preocupação com a qualidade da educação em Pauini e gostaria de educar sua filha em casa para protegê-la do contato com drogas e outros problemas sociais. “A gente vive em um país subdesenvolvido, né? Por conta disso, é até muito fácil encontrar drogas em qualquer lugar. Gostaria de educar minha filha em casa para protegê-la do mal”, explica Lídia.
Embora considere a oferta de vagas em creches e escolas satisfatória, Lídia acredita que o ensino em Pauini não atinge a total qualidade devido à falta de força de vontade das pessoas que ocupam cargos eletivos. Ela lamenta a falta de oportunidades de ensino superior na cidade e a necessidade de se deslocar para Manaus para continuar os estudos.
PARTICIPAÇÃO DO ELEITORADO NAS ELEIÇÕES
A participação do eleitorado nas eleições é fundamental para a melhoria da educação. Antes de escolher um candidato, Lídia avalia as propostas apresentadas para a área de educação. Para ela, as pautas mais urgentes são a capacitação dos professores, a construção de mais escolas e a instalação de uma faculdade pública na localidade.
“Quando deposito minha confiança e meu voto em determinada pessoa, espero, ao menos, que ela cumpra com o que foi prometido durante a campanha eleitoral. Também almejo que haja um atendimento especializado para as pessoas com deficiência que estudam em instituições mantidas pelo município”, afirma Lídia.
REFLEXÕES FINAIS
A educação desempenha um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É essencial que eleitores e candidatos estejam alinhados na busca por melhorias contínuas na área educacional. Através do voto, podemos escolher representantes comprometidos com a educação e, consequentemente, com o futuro do país.
