As questões trabalhistas, ambientais e sociais estarão no centro das discussões durante a Cúpula Social do G20, que acontecerá entre os dias 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro. Organizado por importantes centrais sindicais brasileiras, o evento busca reforçar a necessidade de transformações urgentes no mundo do trabalho, com foco na justiça social e sustentabilidade. Mas, afinal, o que essas mudanças significam para o futuro dos trabalhadores e do planeta?
O FUTURO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA EMERGÊNCIA AMBIENTAL E TECNOLÓGICA
A Cúpula Social do G20 é o palco escolhido pelas centrais sindicais brasileiras para apresentar suas demandas, e entre elas, o fortalecimento do trabalho digno e sustentável se destaca. Para Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT, o evento representa uma oportunidade única para dar voz a milhões de trabalhadores que, até então, estavam à margem dos debates globais. “Nos outros encontros do G20, o debate ficou restrito aos chefes de Estado. No Brasil, a sociedade está integrada e vai poder debater e apresentar suas propostas”, afirmou Nobre.
A proposta das centrais para o futuro do trabalho gira em torno da ideia de uma economia mais sustentável, que não apenas reduza as emissões de gases de efeito estufa, mas que também promova uma inclusão social real. Mas o que isso implica para os trabalhadores, especialmente nos setores mais vulneráveis?
O aumento do estresse térmico devido às mudanças climáticas pode afetar diretamente setores como a agricultura, construção civil e o comércio de rua, áreas onde os trabalhadores estão mais expostos ao calor ou frio extremos. Esse cenário de instabilidade é reforçado pelas previsões de que a automação e a inteligência artificial (IA) poderão causar a obsolescência de muitas profissões. De acordo com o Dieese, “esse mundo mais sustentável que desejamos deve garantir que ninguém fique para trás, nem os trabalhadores, nem as comunidades tradicionais, nem as mulheres negras, nem a juventude”.
DEMANDAS DAS CENTRAIS SINDICAIS: O QUE ESTÁ EM JOGO NO G20?
O G20 é visto pelas centrais sindicais como uma chance para que as demandas dos trabalhadores ganhem visibilidade internacional. Entre as principais reivindicações estão a redução das desigualdades e a criação de políticas públicas que integrem a justiça social com a sustentabilidade. João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, ressalta que a agenda de debates precisa levar em conta as realidades diferentes entre os países do bloco, buscando um modelo unitário de legislação trabalhista. “A concorrência baseada na precarização prejudica os trabalhadores e o meio ambiente”, destacou Gonçalves.
Com isso, o documento que será apresentado pelas centrais no encontro do G20 traz 20 propostas, que incluem desde a valorização salarial até a regulamentação de novas formas de trabalho mediadas pela digitalização e IA.
20 DEMANDAS PARA UM MUNDO DO TRABALHO MAIS JUSTO E SUSTENTÁVEL
O documento que será apresentado durante a Cúpula Social do G20 inclui propostas para reformular políticas trabalhistas em nível global. Entre as principais demandas estão:
1 – Implementação de políticas de desenvolvimento econômico socialmente justo e ambientalmente sustentável, com redução das diferentes dimensões das desigualdades.
2 – Garantia de acesso público, universal e de qualidade à saúde, educação, aos serviços de cuidado e seguridade para as populações ao longo de toda a vida.
3 – Garantia de direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais, revertendo processos de precarização do trabalho difundidos ao redor do mundo, revendo o estabelecimento de contratos de trabalho precários.
4 – Fortalecimento da liberdade de organização sindical e a negociação coletiva nos setores público e privado, combate de práticas antissindicais e garantia de autonomia dos trabalhadores na definição do sistema de financiamento sindical.
5 – Implementação da política de valorização salarial.
6 – Ampliação da adesão às Convenções da OIT, como a convenção 156, sobre a adoção de medidas para impedir que demandas familiares dificultem o acesso ao emprego e o crescimento profissional; criação de convenções que tratem das novas formas de trabalho mediadas pela digitalização e pelo uso da Inteligência Artificial.
7 – Ampliação das oportunidades orientadas pelos princípios do trabalho decente para mulheres, população negra, juventude, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, além de combater o trabalho escravo e erradicar o trabalho infantil.
8 – Atualização das regulações da jornada laboral de modo a limitar a fragmentação do tempo de trabalho por meio das novas tecnologias.
9 – Garantia de formação profissional permanente e de qualificação profissional para novos postos de trabalho em casos de empresas afetadas pela automação.
10 – Eliminação de processos produtivos prejudiciais à saúde dos trabalhadores garantindo saúde e segurança no trabalho.
11 – Garantia de proteção aos desempregados através de políticas como seguro-desemprego, formação profissional, intermediação de mão de obra e programas de transferência de renda.
12 – Instituição da renda básica universal como direito social, complementar aos direitos do trabalho.
13 – Implementação de tributação progressiva sobre renda e patrimônio e o aumento da tributação sobre grandes heranças e fortunas, lucros e dividendos para a criação de um fundo mundial para transição energética e o combate à pobreza e às desigualdades.
14 – Implementação de políticas de transição, recuperação e preservação ambiental que incluam a geração de trabalho decente e amparo para todas as comunidades afetadas.
15 – Garantia da valorização da agricultura familiar, da agroecologia, da economia circular e redução da poluição nas cidades e no campo.
16 – Implementação de investimentos em energia limpa, renovável e acessível, garantindo que a população tenha acesso a padrões de vida dignos e mobilidade.
17 – Ampliação dos investimentos em infraestrutura para uma produtividade ancorada em ciência e tecnologia e criação de empregos formais de qualidade e sustentáveis.
18 – Estabelecer infraestrutura econômica, social e ambiental para uma industrialização sustentável, revertendo o processo de reprimarização em países da periferia.
19 – Regulamentação do uso de tecnologias que impactam negativamente os postos e as condições de trabalho, de forma que as inovações sejam elementos de promoção e melhoria da vida em sociedade.
20 – Compartilhamento dos ganhos de produtividade advindos de avanços tecnológicos com os trabalhadores (por meio da redução da jornada de trabalho e da valorização dos salários) e com o Estado (arrecadação de tributos).
O QUE ESPERAR DA CÚPULA SOCIAL DO G20?
A expectativa é grande. As centrais sindicais acreditam que o evento será um marco para a construção de um modelo global de trabalho mais justo e sustentável. Como será a resposta dos líderes mundiais diante das demandas apresentadas? Estarão dispostos a priorizar o bem-estar dos trabalhadores e o futuro do planeta nas suas decisões políticas?
No dia 16 de novembro, quando será redigido o documento final da Cúpula Social, o Brasil terá a chance de mostrar ao mundo a importância de uma nova agenda global de trabalho.
