Marco legal do hidrogênio verde: combustível do futuro pode revolucionar a produção de energia no Brasil

Você já parou para pensar no futuro da energia limpa e como o Brasil pode se tornar um líder global nesse setor? Nesta sexta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, popularmente conhecida marco legal do hidrogênio verde. Esse marco legal pode revolucionar a produção de energia no país, usando fontes limpas e sustentáveis. O evento ocorreu no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará, e marcou um importante passo na transição energética brasileira.

AS POTENCIALIDADES DO BRASIL PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

O Brasil está preparado para liderar a transição energética global? Durante o seu discurso, o presidente Lula destacou que o país possui condições únicas para essa transformação, especialmente no combate às mudanças climáticas. Ele enfatizou que os países mais ricos, historicamente responsáveis pelo maior uso de combustíveis fósseis e desmatamento, deveriam arcar com os maiores custos para a preservação ambiental. Lula questionou: “Qual é o país do mundo que pode competir com o Brasil nessa questão da transição energética?”.

INCENTIVOS E CERTIFICAÇÃO DO MARCO LEGAL DO HIDROGÊNIO VERDE

O novo marco legal institui o sistema brasileiro de certificação do hidrogênio e cria mecanismos de incentivo para atrair projetos de produção de energia. Nos próximos cinco anos, o governo oferecerá R$ 18 bilhões em incentivos fiscais para descarbonizar a indústria e os transportes. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o Brasil já tem mais de R$ 200 bilhões em projetos de hidrogênio verde anunciados dentro do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2).

O POTENCIAL DO BRASIL PARA PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE

Você sabia que o Brasil pode produzir até 1,8 gigatonelada de hidrogênio por ano? De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), aproximadamente 90% desse volume pode ser gerado a partir de energias renováveis. Isso representa um grande avanço tecnológico e industrial na cadeia produtiva do hidrogênio nacional.

IMPACTOS NA INDÚSTRIA E AGRICULTURA

Como o hidrogênio verde pode impactar a indústria e a agricultura brasileira? O ministro Alexandre Silveira explicou que a tecnologia associada à produção de hidrogênio verde pode fortalecer a produção de fertilizantes nitrogenados. Isso reduzirá a dependência do Brasil em importações, promovendo a soberania energética e a segurança alimentar. A utilização de gases como nitrogênio e hidrogênio para produzir amônia é fundamental para a produção de fertilizantes essenciais ao agronegócio.

A IMPORTÂNCIA DO CEARÁ NA PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE

O Ceará está destinado a se tornar o principal hub de produção de hidrogênio verde no Brasil. O Porto do Pecém, em particular, atraiu a atenção da Fortescue, uma das maiores mineradoras do mundo, que anunciou um investimento de US$ 5 bilhões em um projeto de produção de hidrogênio verde. Este projeto tem o potencial de produzir 837 toneladas de hidrogênio verde por dia, utilizando 2.100 megawatts de energia renovável.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL E INFRAESTRUTURA

Durante o evento, vários documentos importantes foram assinados para promover o desenvolvimento regional e a infraestrutura. Uma das iniciativas mais significativas foi a ordem de serviço para o início das obras da Ferrovia Transnordestina, conectando o interior do Piauí aos portos do Pecém e Suape. Esta obra é crucial para o desenvolvimento agrícola da região de Matopiba, uma das mais produtivas do país.

MOBILIDADE VERDE E INOVAÇÃO

Outro ponto importante foi a assinatura de uma medida provisória que altera a lei do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), visando a descarbonização da frota automotiva do país. Essa iniciativa visa aumentar a eficiência energética dos veículos, promovendo tecnologias mais sustentáveis e amigáveis ao meio ambiente.

FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL

Lula também sancionou a lei que permite a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Este fundo visa assegurar recursos para financiar empreendimentos em setores como saúde, educação e segurança pública, promovendo um desenvolvimento mais igualitário em todas as regiões do país.

CERTIFICAÇÃO E INCENTIVOS FEDERAIS

A nova legislação, aprovada em julho, estabelece diretrizes claras para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde. A certificação voluntária e os incentivos tributários são fundamentais para atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento dessa indústria. Nos próximos cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2025, haverá suspensão do PIS/Pasep e da Cofins para projetos de hidrogênio verde, incluindo a compra ou importação de máquinas e materiais de construção.

HIDROGÊNIO VERDE: O COMBUSTÍVEL DO FUTURO

Por que o hidrogênio verde é considerado o combustível do futuro? O hidrogênio é um gás inflamável que ganhou destaque devido à crise energética na Europa durante a guerra entre Rússia e Ucrânia. Para ser considerado verde, o hidrogênio deve ser produzido e transportado sem o uso de combustíveis fósseis, utilizando eletricidade de fontes renováveis como energia eólica, solar e hidrelétrica. Esse processo torna o hidrogênio verde uma alternativa limpa e sustentável para a matriz energética global.

A IMPORTÂNCIA DA ELETRÓLISE E DAS FONTES RENOVÁVEIS

A eletrólise da água, utilizando eletricidade de fontes renováveis, é uma das principais maneiras de produzir hidrogênio verde. Além disso, a produção pode ser complementada por biocombustíveis, energia nuclear e o sequestro de carbono. Essas tecnologias são essenciais para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e promover um futuro mais sustentável.

O FUTURO DA ENERGIA NO BRASIL

O Brasil está no caminho certo para se tornar um líder na produção de hidrogênio verde e na transição para uma matriz energética limpa e sustentável. Com políticas públicas bem estruturadas, investimentos em tecnologia e infraestrutura, e um compromisso com a preservação ambiental, o país pode se destacar no cenário global. E você, o que acha dessas iniciativas? Está pronto para um futuro mais verde e sustentável?