Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado e celebrado por toda a comunidade cultural brasileira

2 Na última quarta-feira (6/3/24), uma notícia importante ecoou pelos corredores do Senado Federal: a aprovação do Projeto de Lei (PL 5206/2023) que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Esse feito representa muito mais do que simplesmente a promulgação de uma lei. É, na verdade, uma vitória para toda a comunidade cultural brasileira. A ministra Margareth Menezes expressou sua satisfação com essa conquista histórica: “É muito importante podermos remontar e fortalecer todas as políticas para cultura. Essa conquista será essencial para a gente dar uma virada no fazer cultural no nosso país, fazer a cultura acontecer nos entes federados, nas cidades, nos estados. Isso vai nos ajudar demais.”

UM PASSO FUNDAMENTAL PARA A CULTURA NACIONAL

O marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura é um projeto que estabelece a garantia dos direitos culturais. Ele propõe uma gestão conjunta das políticas públicas em regime de colaboração entre os entes federativos. Essa iniciativa visa fortalecer e estruturar a cultura em todo o país, proporcionando um novo horizonte para o setor. A secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, ressaltou a importância dessa lei, que se originou na Câmara de Deputados: “Os senadores tiveram, hoje, uma prova de maturidade, unindo oposição e governo em prol da cultura. Agora, temos uma grande tarefa de regulamentar o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. É uma missão ambiciosa, difícil, mas a gente vai enfrentá-la com participação social.”

IMPACTO NA CULTURA BRASILEIRA

Essa conquista não é apenas uma vitória no papel, mas uma mudança significativa na estruturação da gestão cultural nas três instâncias: município, estado e Governo Federal. Com elementos como conselhos, fundos e conferências, o Sistema Nacional de Cultura promete transformar o país em um lugar mais justo, solidário, fraterno e democrático para todos. O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) do MinC, Thiago Rocha Leandro, destacou o marco histórico que esse momento representa para todos os trabalhadores da cultura: “Depois de tantos anos, sem conseguir avançar no Congresso Nacional, vai se tornar realidade a lei que concretiza o Sistema Nacional de Cultura, com toda a sua amplitude.”

O CAMINHO PARA A CULTURA BRASILEIRA

A jornada até essa vitória teve início com a 4ª Conferência Nacional de Cultura, que mobilizou mais de 3 mil pessoas de todo o Brasil. O processo, iniciado no ano passado com etapas municipais e estaduais, culminou nesta semana com a aprovação do projeto histórico. Agora, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando um novo capítulo na história da cultura brasileira. É tempo de celebrar, de dançar e de fortalecer a cultura brasileira!