Você já pensou em como a produção de alimentos pode ser transformada dentro das cidades? Recentemente, foi sancionada a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando estimular essa prática em áreas urbanas e ao redor das cidades. Essa nova lei promete não só melhorar o fornecimento de alimentos, mas também gerar emprego e oportunidades de renda. Mas como essa política vai realmente funcionar e qual o seu potencial?
O QUE É A POLÍTICA NACIONAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA?
A nova lei define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como a atividade agrícola e pecuária desenvolvida em áreas urbanas e ao redor do perímetro das cidades. Os objetivos da AUP são amplos e ambiciosos: aumentar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis, gerar alternativas de renda e ocupação, e estimular o trabalho familiar, cooperativas, associações e organizações da economia popular e solidária.
Você já se perguntou como esses objetivos podem ser alcançados? Uma das estratégias é a articulação com programas de abastecimento e compras públicas destinadas a escolas, creches, hospitais e outros estabelecimentos. Isso significa que os alimentos produzidos nas cidades podem ir direto para a mesa de quem mais precisa.
A VISÃO DOS ESPECIALISTAS SOBRE A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NAS CIDADES
Jaqueline Ferreira, diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, destaca que a agricultura urbana já acontece nas cidades, mas é muitas vezes invisível. “Todas as grandes metrópoles e capitais brasileiras já possuem iniciativas do tipo. No entanto, como a agricultura como atividade econômica historicamente está associada ao meio rural, esses produtores não conseguem acessar políticas públicas pelo fato de muitos deles não serem reconhecidos como estabelecimentos agropecuários”, explica Jaqueline. Esse reconhecimento é crucial para que os produtores possam acessar crédito e regularizar seus empreendimentos.
O POTENCIAL DE EXPANSÃO DA AGRICULTURA URBANA
A ausência de atenção ao setor nas últimas décadas deixou um enorme potencial inexplorado. Segundo o Instituto Escolhas, se apenas 5% dos espaços mapeados como possíveis áreas de expansão da Agricultura Urbana fossem utilizados em Curitiba, Recife e Rio de Janeiro, cerca de 300 mil pessoas poderiam ser abastecidas anualmente com alimentos produzidos localmente.
Imagine o impacto em Curitiba, onde 96% das pessoas em situação de pobreza poderiam ser beneficiadas com novas unidades produtivas. E em Belém, a prática poderia abastecer 1,7 milhão de pessoas com legumes e verduras – um número maior que a população local! Isso não é impressionante?
BENEFÍCIOS DA NOVA LEGISLAÇÃO
Jaqueline Ferreira lista vários benefícios da nova legislação: geração de emprego e renda, aumento da segurança alimentar em áreas periféricas, redução do desperdício de alimentos e do custo de produção, uma vez que o transporte será para localidades próximas. Somente na Região Metropolitana de São Paulo, a agricultura orgânica nas áreas periurbanas poderia gerar 180 mil empregos, utilizando áreas de pastagem já existentes.
A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO ENTRE GOVERNOS
Para que a política seja eficaz, é essencial a cooperação entre diferentes níveis de governo. “Se o governo federal não fizer um esforço, com um programa robusto de fomento, fica muito difícil para os entes locais desenvolverem experiências de agricultura urbana sozinhos”, avalia Jaqueline Ferreira. As prefeituras, por sua vez, precisam facilitar o acesso aos terrenos e realizar parcerias com empresas e grupos interessados no setor.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) já investiu R$ 7 milhões desde o decreto de 2023, incentivando a produção de alimentos saudáveis nas cidades e hortas comunitárias em diversos estados. A nova legislação também prevê a criação de feiras livres e outras formas de comercialização direta, além de linhas especiais de crédito para agricultores urbanos e periurbanos.
A VOZ DOS PESQUISADORES
O pesquisador Leonardo de Freitas Gonçalves, doutorando em Geografia e Meio Ambiente na PUC-RJ, vê a legislação como um avanço significativo. Ele destaca o crescimento da agricultura urbana no mundo, conforme dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). Gonçalves acompanhou uma horta comunitária no subúrbio do Rio de Janeiro durante sua pesquisa, criada por moradores de um conjunto habitacional durante a pandemia de Covid-19. “Foi um dos locais que mais me impressionou na garantia da função social da propriedade de uma área anteriormente ociosa e até degradada”, comenta Gonçalves.
POLÍTICA NACIONAL DA AGRICULTURA URBANA
A Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana tem o potencial de transformar a produção de alimentos nas cidades brasileiras, trazendo benefícios como segurança alimentar, geração de emprego e redução do desperdício. No entanto, para que essa transformação ocorra, será necessária uma forte cooperação entre os governos federal, estaduais e municipais, além de investimentos e incentivos robustos.
Você consegue imaginar um futuro onde os alimentos que consumimos diariamente são produzidos bem ao nosso lado, nas áreas urbanas? Esse futuro está mais próximo do que imaginamos, e a nova legislação pode ser a chave para abrir essa porta.
