O debate sobre a taxação das big techs está prestes a ganhar novos contornos no Brasil. Com o governo se preparando para enviar uma proposta ao Congresso ainda neste semestre, a discussão promete aquecer o cenário econômico nacional. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que essa proposta tramitará separadamente do projeto de lei do Orçamento de 2025, que será encaminhado ao Legislativo na próxima sexta-feira, 30 de agosto.
O QUE É A TAXAÇÃO DAS BIG TECHS?
A taxação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, é uma proposta que visa cobrar impostos específicos dessas corporações gigantes, como Google, Facebook e Amazon. A ideia central é garantir que essas empresas, que operam globalmente e frequentemente lucram bilhões, contribuam de maneira justa para os países onde atuam. Mas o que isso significa na prática para o Brasil?
COMO O GOVERNO PLANEJA IMPLEMENTAR A TAXAÇÃO DAS BIG TECHS?
De acordo com Durigan, o governo brasileiro pretende introduzir um projeto separado para tratar da taxação das big techs. “Não consta na lei orçamentária a taxação de grandes empresas de tecnologia, mas há maturidade desse processo no mundo que a gente precisa trazer para o Brasil”, afirmou ele em uma coletiva de imprensa. Mas como exatamente essa taxação será aplicada? Qual será a fórmula utilizada para calcular os impostos devidos por essas gigantes tecnológicas?
RECOMENDAÇÕES INTERNACIONAIS E SEUS IMPACTOS NO BRASIL
A proposta de taxação das big techs é apoiada por recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O grupo sugere uma taxação mínima de 15% para multinacionais, o que poderia gerar uma arrecadação global de aproximadamente US$ 200 bilhões por ano. Países como Japão e Coreia do Sul já começaram a adotar essas medidas.
O Brasil, portanto, não está sozinho nessa empreitada. A adesão a essas práticas internacionais poderia trazer benefícios significativos para a arrecadação do país. Com a estimativa de que a taxação das big techs poderia render cerca de R$ 5 bilhões anuais ao governo federal, a expectativa é de que a medida ajude a melhorar a situação fiscal do país.
COMO SERÁ FEITA A TAXAÇÃO DAS BIG TECHS NO BRASIL?
Ainda não há detalhes concretos sobre como o governo brasileiro pretende implementar essa taxação. Durigan mencionou que uma das opções poderia ser o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o mesmo tributo que incide sobre combustíveis. No entanto, ele não confirmou se essa será a abordagem escolhida.
A Cide é um tributo que já possui uma estrutura estabelecida e, caso o governo opte por esse caminho, os governos locais também se beneficiariam, pois 29% da arrecadação da Cide são repassados a estados e municípios. Isso poderia trazer uma distribuição mais equitativa dos recursos arrecadados e contribuir para o desenvolvimento regional.
O IMPACTO DA TAXAÇÃO NO CENÁRIO ECONÔMICO NACIONAL
O impacto da taxação das big techs pode ser significativo para a economia brasileira. Além da potencial arrecadação de R$ 5 bilhões, a medida pode contribuir para um ambiente de negócios mais justo e equilibrado. As grandes empresas de tecnologia frequentemente enfrentam críticas sobre a forma como gerenciam suas finanças e sua contribuição para os países onde operam. A implementação de uma taxação adequada pode ajudar a alinhar os interesses dessas empresas com as necessidades fiscais do Brasil.
O QUE MAIS ESTÁ EM JOGO? REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA E VINCULAÇÃO DE RECEITAS
Além da proposta de taxação das big techs, o governo também está trabalhando em outras medidas estruturais importantes. O secretário Durigan mencionou que há esforços em andamento para avançar nos debates sobre a reforma do Imposto de Renda e a vinculação de receitas e despesas. Essas reformas são cruciais para otimizar a gestão fiscal e reduzir os gastos públicos.
Embora ainda não tenha sido definida uma data para o envio dessas propostas, o governo está comprometido em preparar o terreno para um debate técnico e aprofundado sobre essas questões. A reforma do Imposto de Renda, em particular, pode ter um impacto substancial na economia, afetando desde a arrecadação até a justiça fiscal.
QUAIS SÃO AS EXPECTATIVAS PARA O FUTURO?
A proposta de taxação das big techs e as reformas fiscais em discussão têm o potencial de alterar profundamente o cenário econômico brasileiro. A forma como essas medidas serão implementadas e o impacto que terão na arrecadação e na justiça fiscal ainda estão por se concretizar. No entanto, a antecipação de uma proposta separada para a taxação das big techs já sinaliza um compromisso com uma agenda de maior equidade e justiça no sistema tributário.
O QUE ISSO SIGNIFICA
O governo brasileiro está se preparando para enfrentar o desafio da taxação das big techs com uma proposta que será enviada ao Congresso ainda neste semestre. Embora detalhes específicos sobre a implementação ainda não estejam claros, a medida promete ser um passo significativo para alinhar o Brasil às práticas internacionais e melhorar a justiça fiscal no país. Enquanto aguardamos mais informações, é importante acompanhar o desenvolvimento dessas discussões e o impacto que elas poderão ter na economia e na arrecadação federal.
